Termos de Utilização
Condições gerais de acesso e utilização do escola.fun e das ferramentas disponibilizadas no site.
Última atualização: 31 de agosto de 2026.
1. Responsável pelo site
O escola.fun é um projeto da responsabilidade de Tiago Carvalho.
Estes termos aplicam-se ao acesso e utilização do site escola.fun e das ferramentas públicas nele disponibilizadas.
2. Finalidade do escola.fun
O escola.fun disponibiliza recursos digitais destinados à comunidade educativa, incluindo ferramentas para estudo, organização, preparação de trabalhos, apoio à aula, criação de materiais e consulta de informação relacionada com educação.
Algumas funcionalidades destinam-se sobretudo a alunos, outras a professores, podendo existir ferramentas adequadas a ambos.
3. Ferramentas gratuitas
As ferramentas públicas identificadas como gratuitas podem ser utilizadas sem pagamento e, salvo indicação em contrário na própria página, sem necessidade de criar uma conta.
O escola.fun pode alterar, melhorar, substituir ou descontinuar ferramentas quando tal seja necessário por razões técnicas, funcionais, legais ou de evolução do serviço.
4. Ficheiros e conteúdos introduzidos pelo utilizador
Algumas ferramentas permitem introduzir texto, imagens, documentos, nomes, dados de estudo ou outros conteúdos necessários à realização da tarefa pretendida.
O utilizador é responsável por garantir que pode utilizar os conteúdos que introduz e que não viola direitos de terceiros, deveres de confidencialidade ou regras aplicáveis no respetivo contexto escolar ou profissional.
Diversas ferramentas de PDF, imagem, texto e criação de materiais realizam o processamento diretamente no navegador. Quando assim acontece, os ficheiros não são enviados para o servidor do escola.fun pelo próprio processamento da ferramenta, salvo indicação expressa em contrário.
5. Informação sobre oferta formativa e fontes externas
A área de Oferta Formativa facilita a consulta de informação obtida através das fontes indicadas na própria funcionalidade.
A informação oficial pode ser alterada pelas entidades responsáveis sem intervenção do escola.fun. Antes de tomar uma decisão de matrícula, candidatura ou percurso escolar, o utilizador deve confirmar os dados junto da escola, entidade formadora ou fonte oficial competente.
6. Utilização adequada
O utilizador compromete-se a não utilizar o site para:
- praticar atos ilícitos ou lesivos de terceiros;
- tentar ultrapassar mecanismos de segurança ou controlo de acesso;
- explorar deliberadamente vulnerabilidades;
- introduzir código malicioso;
- executar recolha automatizada abusiva ou provocar carga excessiva sobre o serviço;
- utilizar as ferramentas de forma contrária às regras da escola, organização ou serviço em que sejam utilizadas.
7. Propriedade intelectual
A identidade visual, organização do site, textos, interfaces, código próprio e restantes elementos do escola.fun são protegidos pelos direitos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.
A utilização normal das ferramentas não concede ao utilizador direitos sobre o código-fonte, marca, design ou outros elementos protegidos do projeto.
Bibliotecas, ícones, fontes de dados ou outros componentes de terceiros mantêm as respetivas licenças e direitos.
8. Disponibilidade do serviço
O objetivo é manter o site disponível e funcional, mas podem ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações, alterações técnicas, falhas de infraestrutura, serviços de terceiros ou situações fora do controlo razoável do responsável pelo projeto.
Sempre que possível, serão tomadas medidas adequadas para corrigir erros e restabelecer o funcionamento das funcionalidades afetadas.
9. Ligações, bibliotecas e serviços externos
O site pode utilizar bibliotecas, redes de distribuição de conteúdos, alojamento, serviços de correio eletrónico, fontes de dados ou ligações para páginas externas.
O escola.fun não controla o conteúdo nem a disponibilidade permanente de páginas externas. A utilização de serviços de terceiros pode estar igualmente sujeita aos termos e políticas dos respetivos fornecedores.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado com o site é descrito na Política de Privacidade.
O utilizador deve evitar introduzir dados pessoais desnecessários nas ferramentas e deve respeitar as regras aplicáveis quando utiliza dados de alunos, colegas ou terceiros.
11. Serviços sujeitos a proposta ou acordo específico
Caso sejam disponibilizados serviços que dependam de configuração, alojamento, suporte, implementação ou outras condições específicas, os respetivos termos comerciais e técnicos serão definidos diretamente entre as partes através de proposta, contrato ou documentação própria.
A informação geral apresentada no site não substitui essas condições específicas nem constitui, por si só, uma proposta contratual definitiva.
12. Alterações aos termos
Estes Termos de Utilização podem ser atualizados para acompanhar alterações legais, técnicas ou funcionais do escola.fun.
A versão aplicável é a que se encontrar publicada nesta página, sendo indicada no início a respetiva data de atualização.
13. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos, utilize a página de contacto.